Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 11 de outubro de 2026

1. Identificação da entidade responsável

O website www.queentrele.com é explorado comercialmente sob a marca Queentrele.

Nome comercial: Queentrele

Titular da atividade: R.S.F.M.Carvalho

NIF/NIPC: 240227867

Sede ou domicílio profissional: Caminho do Rebentão, 12B, 9880-316, Santa Cruz da Graciosa, Ilha Graciosa - Açores, Portugal

Correio eletrónico: queentrele@gmail.com]

Website: https://www.queentrele.com

2. Atividade comercial

A Queentrele desenvolve a sua atividade no âmbito do comércio eletrónico, abrangendo:

- Comercialização de joias, bijutaria e acessórios;

- Criação, confeção e comercialização de artigos artesanais;

- Comercialização de artigos de decoração e acessórios para o lar.

Os produtos disponibilizados podem incluir peças de produção própria, artigos personalizados e produtos adquiridos a fornecedores para revenda.

As características, composição, materiais, preços e condições de aquisição dos artigos são apresentados nas respetivas páginas de produto.

A atividade é exercida de acordo com os enquadramentos fiscais, comerciais e legais aplicáveis.

3. Entidade fiscalizadora

A atividade comercial desenvolvida na Região Autónoma dos Açores encontra-se sujeita à fiscalização das entidades legalmente competentes, nomeadamente da IRAE — Inspeção Regional das Atividades Económicas, no âmbito das respetivas atribuições.

A comercialização de determinados produtos poderá estar sujeita a requisitos específicos e à intervenção de outras entidades competentes, nos termos da legislação aplicável.

4. Livro de Reclamações Eletrónico

A Queentrele disponibiliza aos consumidores o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial:

https://www.livroreclamacoes.pt

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e outros elementos criativos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização dos respetivos titulares não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos.

6. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website obedece ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e à legislação nacional aplicável.

As informações relativas ao tratamento de dados pessoais encontram-se disponíveis na Política de Privacidade do website.

7. Legislação aplicável

A atividade desenvolvida através do website rege-se pela legislação portuguesa aplicável, nomeadamente em matéria de comércio eletrónico, defesa do consumidor, segurança e conformidade dos produtos e propriedade intelectual.

O presente Aviso Legal não limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Queentrele

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